REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL APRESENTA DEMANDAS AOS GOVERNOS DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE

A XI Conferencia Regional sobre a Mulher da America Latina e do Caribe a Conferência da Cepal que se realiza em Brasilia de 13 a 16 de julho, recebe mais de 300 participantes.


Integram a delegação brasileira 18 conselheiras da sociedade civil, 14 conselheiras governamentais e duas conselheiras de notório conhecimento.

Preside a Conferencia a Ministra Nilceia Freire que juntamente com Michele Bachelet receberam aplausos efusivos da plenaria.

A companheira Elza Maria Campos que recentemente assumiu a coordenacao nacional da UBM tambem tomara assento no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e integra a delegacao brasileira.

Hoje o documento aprovado pela plenaria da sociedade civil foi apresentado na Plenaria da Conferencia.

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL APRESENTA DEMANDAS AOS GOVERNOS DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE


13 07 2010.

A coordenadora Nacional do Solidarite Fanm Ayisyen (SOFA), Lise Marie Dejean, do Haiti apresentou, na tarde de hoje, a declaração elaborada pela sociedade civil, por ocasião da XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe.

Lise Marie Dejean destacou a diferença entre os gêneros no mercado de trabalho, a discriminação e o abuso sexual, que seguem sendo uma constante na região. A haitiana, que representa as organizações da sociedade civil em defesa da mulher, criticou a criminalização do aborto e a discriminação às lésbicas (lesbofobia).

Dejean criticou os baixos níveis de participação das mulheres nos governos, em especial as mulheres negras e indígenas. Denunciou ainda a perseguição a ativistas que lutam pelas mulheres, especialmente em países da América Central, assim como México e Colômbia.

Ao final, Lise Marie, exigiu, em nome da sociedade civil organizada, providências dos governos da América Latina e do Caribe a solucionarem prontamente os impasses que impedem a construção de uma sociedade igualitária do ponto de vista do gênero.

Nota de Repúdio à atitude discriminatória contra Dilma e as Mulheres

A charge do cartunista Nani reproduzida no blog do jornalista Josias de Sousa no dia 8 de julho de 2010 é absurda, indigna e ofensiva não só a dignidade da candidata Dilma Roussef, mas extensiva a todas as mulheres brasileiras independente de suas escolhas político-partidárias.

Só em uma sociedade midiática em que predominam ainda valores machistas é possível veicular “impunemente” uma charge tão desqualificadora das mulheres e tão discriminadora com as profissionais do sexo, as quais ainda se constituem como objeto de usufruto masculino.

Além do desrespeito e deselegância presentes na charge sobre a mulher na política, esta candidata tem uma história de luta contra o conservadorismo e as injustiças sociais, a charge reforça o preconceito sexista em relação as mulheres na política, desqualificando-as e fortalecendo o poder masculino.

Por onde irá se conduzir a ética dos comentaristas e chargistas políticos no vale-tudo da campanha eleitoral abrigados sob o teto da liberdade de imprensa?

Brasília, 8 de julho de 2010

Assinaturas de Apoio

• Lourdes Bandeira – Professora Doutora da UNB
• Hildete Pereira de Melo- Professora Doutora da UFF
• Severine Macedo –Secretária Nacional da Juventude do PT
• Liege Rocha -Secretaria Nacional da Mulher do PCdoB
• Marcia Campos -Presidente da FEDIM
• Elza Maria Campos -Coordenadora Nacional da UBM
• Cecilia Sadenberg- Professora Doutora do UFBA
• Madalena Ramirez Sapucaia- Professora da PUC/RJ
• Jeanete Mazzieiro – Conselheira do CNDM-Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – Diretório Nacional do PMDB Mulher
• Maria Elvira Salles Ferreira – Conselheira do CDES-Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República
Presidente Nacional do PMDB Mulher
• Schuma Schumaher – Coordenadora Executiva da Redeh
• Fátima Pacheco Jordão – Fundadora do Instituto Patricia Galvão, Conselheira do Conar e do Idec
• Guacira Cesar de Oliveira – Diretora do Colegiado do Cfemea
• Lisandra Arantes – advogada e consultora de projetos sociais
• Telia Negrão – Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos
• Clara Maria de Oliveira Araújo – Professora Doutora da UERJ.
• Nara Teixeira de Souza - CONTEE

Secretaria de Políticas para as Mulheres, agora é Ministério.

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica em que não há registro individual de votos. A Medida Provisória 483/10, que dá status de ministérios a quatro secretarias vinculadas à Presidência da República e cria e transforma cargos em comissão.

De acordo com a medida, passam a ser ministérios as secretarias de Políticas para as Mulheres; de Direitos Humanos; de Portos; e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Dentre essas secretarias, apenas o titular da pasta de igualdade racial já tinha na prática status de ministro de Estado.

Saudamos esta conquista merecida pela brava luta das mulheres brasileiras. Parabenizamos a Ministra Nilceia Freire pelo trabalho à frente do Ministério de Política para as Mulheres! A Ministra Nilcéa Freire, destacou: "agora com a aprovação pela Câmara da MP é que se consolida mais esta vitória."

No Paraná, também estamos em festa, o Governador do Estado Orlando Pessuti enviou projeto enviou projeto à Assembléia Legislativa que cria a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, atendendo reivindicação do movimento feminista e de mulheres! Parabéns às Mulheres, nossa saudação ao Governador do Paraná!

Cem anos de Pagu, musa do modernismo

Em seu centenário, a rebelde Patrícia Galvão ganha fotobiografia e programação em várias cidades.

Pagu era comunista e é uma referência no debate sobre a emancipação da mulher

Ela foi precoce em tudo. Aos 12 anos, conheceu o diretor do primeiro filme neorrealista brasileiro, Fome (1931), Olympio Guilherme, com quem teve sua primeira experiência sexual. Aos 19, começou um explosivo romance com o escritor Oswald de Andrade, levando-o a terminar seu casamento com a pintora Tarsila do Amaral. Aos 20 anos, militante, incendiou o bairro do Cambuci em protesto contra o governo provisório. E, aos 21, tornou-se a primeira mulher presa no Brasil por motivos políticos, substituindo num comício comunista um amigo estivador, morto em seu braços pela polícia. Essa foi Patrícia Galvão, diva do movimento modernista brasileiro cujo centenário de nascimento é comemorado hoje com a abertura da programação Viva Pagu, no Centro de Estudos Pagu Unisanta, em Santos.

Programação

A programação do centenário envolve várias cidades, entre elas Santos, Paraty (na Flip) e São Paulo (nesta quinta, 9, serão apresentadas cartas inéditas suas na Casa das Rosas). No dia 1º de julho, no mesmo local, será lançado o livro Viva Pagu - Fotobiografia de Patrícia Galvão, de Lúcia Maria Teixeira Furlani e Geraldo Galvão Ferraz, seguido de uma exposição com imagens raras da também pioneira escritora militante: é dela o primeiro romance proletário publicado no Brasil, Parque Industrial (1931).

A fotobiografia, com documentos inéditos, será seguida (no fim do ano) por uma coleção de quatro livros que reúne toda a produção jornalística de Pagu. Associada à figura da extravagante garota que conquistou o inventor do modernismo e depois virou militante comunista, Pagu, parente de Frei Galvão, o primeiro santo brasileiro, foi amiga de intelectuais como Borges e Breton. ela morreu em 1962 e traduziu autores importantes (Ionesco, Arrabal), formando dramaturgos como Plínio Marcos.

Versátil, ela também foi dramaturga

Patrícia Rehder Galvão, a Pagu, também criou para o teatro. Foram peças curtas em um ato, como Fuga e Variações, escrita em 1954. Ela resumiu assim esse seu trabalho: "Jovens colegiais em conflito com os pais, a própria condição, o ambiente, os estudos, os ideais, a religião, a verdade, a liberdade e a coação com o mundo."


Reprodução

Pagu e Oswald de Andrade, romance que começou quando tinha 19 anos
Inspiração. Ao conhecer Tarsila e Oswald, aos 18 anos, ficou tão influenciada por ela que copiou seu estilo de desenho

Paixão. Pagu e Oswald de Andrade recém-casados, em 1930, uma relação marcada pelo sofrimento por causa da infidelidade do marido

Engajamento. Capa do primeiro romance proletário brasileiro, Parque Industrial (1931), que Pagu assinou com pseudônimo

Portal Vermelho - 4 de julho de 2010
[republicado do jornal 'O Estado de São Paulo']

Serra não entende das lutas das mulheres

Segundo o candidato, a legalização do aborto “Dificultaria o trabalho de prevenção... Vai (ter) gravidez para todo o lado porque (a mulher) vai para o SUS e faz o aborto”, “seria uma carnificina”, disse o candidato, demonstrando retumbante ignorância dos números que acompanham a tragédia dos abortos inseguros no país, bem como da subjetividade feminina.


O candidato tucano à presidência, José Serra, posicionou-se contra a descriminalização do aborto em sabatina promovida pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo portal UOL, na capital paulista. A legislação atual no Brasil só permite o aborto em casos de estupro ou de risco de morte para a mãe e é uma das mais restritivas do mundo. (Dia 21/06).

Estima-se que, ainda assim, mais de 1 milhão de abortos clandestinos sejam realizados no país, resultando em mais 250 mil internações no SUS e na quarta causa de mortalidade materna no Brasil. Contradizendo o raciocínio de Serra, os países onde o aborto é legalizado apresentam as menores taxas de abortamento do mundo, bem como de mortalidade materna (na Holanda, por exemplo, encontra-se abaixo de 1%). Isto porque a legalização do aborto veio acompanhada de uma política de planejamento familiar, com educação sexual e acesso fácil à contracepção. Tal como defendido historicamente pelo movimento feminista aqui no Brasil.

Disto se conclui que não é a proibição, mas o acesso à contracepção e educação sexual que evitam abortamentos. Corrobora com esta tese o dado de que os maiores índices de abortos estão nos países onde sua prática é considerada crime, em geral países pobres e/ou sob forte influência religiosa no Estado. Nestes sim ocorrem verdadeiras carnificinas, mas de mulheres que se submetem aos procedimentos mais grotescos para interromper uma gravidez indesejada, muitas vezes resultando em infecções uterinas que podem esterilizar e até matar. Realizado de forma legal e segura, o aborto é um procedimento cirúrgico ou medicamentoso simples.

Ou seja, o argumento utilizado por Serra, de que a descriminalização do aborto "Dificultaria o trabalho de prevenção, como no caso da gravidez na adolescência, que é um assunto muito grave. Vai (ter) gravidez para todo o lado porque (a mulher) vai para o SUS (Sistema Único de Saúde) e faz o aborto", baseia-se na idéia de que realizar um aborto para uma mulher é um piquenique, um passeio dominical, algo banal e corriqueiro. Nada mais distante da subjetividade feminina que tal impropério.

Já está claro que o candidato não possui um projeto de nação para o Brasil, então ele se lança a “achologias” -- neste caso, bastante machistas -- sobre temas aparentemente acessórios, mas que revelam sua concepção de mundo (de direita, patriarcais, racistas e homofóbicas), além de bastante desinformação e despreparo, e que são repercutidas pela mídia hegemônica como opiniões das mais sábias e consubstanciadas.

Ser mãe é um direito, não uma obrigação

A decisão acerca da realização do aborto ou não é de foro íntimo e não cabe ao Estado, que se supõe laico. E o candidato tucano deveria saber disso. Contudo, não se pode acusá-lo de incoerência: criminalizar as mulheres que abortam é bastante condizente com quem se recusou, durante 11 meses, enquanto governador do estado, a assinar o Pacto Nacional Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, proposto pelo Governo Federal; e que submete as gestantes do estado de São Paulo à realização de partos sem anestesia, como revelou relatório “secreto” da Secretaria Estadual de Saúde. Coerente também com quem, para desqualificar a candidata da situação ao pleito presidencial, acusa de “não ser líder”, aquela que é “a mãe do PAC”. Baixaria machista pura e aplicada.

Apesar da posição conservadora a respeito do aborto, o candidato se disse favorável à união civil de homossexuais e à adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Entretanto, cometeu um ato falho: "Tem tanto problema grave de crianças abandonadas no Brasil que, para elas, é uma salvação", disse. Ou seja, a adoção de crianças por homossexuais só seria aceitável porque sem isso elas estariam em situação muito pior, e não porque o Estado brasileiro deve encarar as novas formas de organização familiar sem preconceitos e respeitar os direitos das famílias homoafetivas.

Completando a onda de preconceitos, Serra se colocou também contra as cotas raciais.

O verdadeiro atraso
Serra admitiu ter um "problema com o relógio". Ele chegou à sabatina com 44 minutos de atraso e disse ter perdido a hora ao analisar notícias do dia. "Eu detesto me atrasar. Isso posso dizer em minha defesa. Eu sofro também, como aqueles que esperam", disse. A ele digo o seguinte: não se aflija, candidato, esses 44 minutos não significam nada perto do atraso de 5 séculos que você e sua camarilha neoliberal irão impor ao povo brasileiro caso retornem ao governo. O que, no que depender do movimento de mulheres e das forças progressistas, não irá acontecer jamais. Estamos todos com Dilma para avançar, avançar e avançar!


Por Mariana de Rossi Venturini, da União Brasileira de Mulheres e da União da Juventude Socialista.

TRABALHADORAS DOMÉSTICAS OBTÉM VITÓRIAS!

Criação de Convenção para o trabalho doméstico é aprovada na 99ª Conferência da OIT

Trabalhadoras domésticas de todo o mundo tiveram uma importante conquista nesta última semana: a garantia da criação de uma Convenção que transforma a relação de exploração e uma relação de direitos.

Esta vitória aconteceu na 99ª Conferência da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que se realiza entre os dias 2 e 18 de junho de 2010 em Genebra, na Suíça. Após uma emocionante votação, ainda na primeira semana de discussões tripartites, o grupo de trabalhadores, com o apoio de muitos governos garantiu a proposta de criação de uma Convenção para o trabalho doméstico, seguida de recomendação. Os empresários tentavam aprovar uma emenda indicando a elaboração de uma recomendação apenas.

O objetivo da Convenção é garantir a proteção para essas trabalhadoras e trabalhadores, transformando a relação de exploração em uma relação de direitos. Para Rosane Silva, secretária nacional da mulher trabalhadora da CUT e que integra o time de trabalhadoras na Conferência da OIT, essa foi uma importante vitória da classe trabalhadora e dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas em todo o mundo. “Não acabou. Até o final da Conferência ainda debateremos questões cruciais como, por exemplo, definições de trabalho doméstico e o papel das agências de emprego”, enfatizou Rosane.

O trabalho decente para trabalhadoras e trabalhadores domésticos é o tema central da 99ª Conferência. A OIT estima a existência de mais de 100 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo, que são, majoritariamente, mulheres.
Fonte: www.cut.org.br 08/06/2010

CTB realiza Plenária Nacional da Mulher Trabalhadora

O salão do hotel Excelsior, perto da famosa esquina da Ipiranga com Av. São João, em São Paulo, foi o cenário onde se realizou uma plenária envolvendo mais de 100 mulheres atuantes nos movimentos sociais, representando 19 estados brasileiros, chamadas pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Militantes da UBM-Paraná, como a Coordenadora Geral Elza Campos, estiveram presentes no evento ocorrido no último dia de maio.

Mulheres e homens lotaram o salão, assistindo atentos ao lançamento nacional de um vídeo feito em celebração aos cem anos do Dia Internacional da Mulher. Segundo Abgail Pereira, secretária de assuntos da Mulher Trabalhadora da direção nacional da CTB, o vídeo pretende levar subsídios aos debates programados para os Estados, que irão tratar da campanha de promoção da igualdade salarial. Ela lembrou que a CTB integra o grupo de Trabalho (GT) que discute o aprimoramento do Projeto de Igualdade no Trabalho da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) do Governo Federal.

Coordenando a Plenária estava a mesa composta pela própria Abgail Pereira; por Maria do Socorro (Secretária de Defesa do Meio Ambiente); Márcia Machado (Vice-presidente); e pela dirigente da Executiva Nacional da UBM, Liége Rocha, que inseriu no debate a importância das eleições gerais de outubro deste ano, como oportunidade especial para fazer avançar as reivindicações das mulheres.

Liége saudou as mulheres e homens presentes, lembrando que a luta pela igualdade de direitos deve contar com a participação masculina. A palestrante ressaltou que a luta pela emancipação da mulher não é solitária, meramente de consciência individual, mas sim social. Ao longo de sua intervenção, fez uma exposição da trajetória feminina e as conquistas alcançadas ao longo dos séculos. Mereceu destaque a década de 1980 - com a realização da Assembléia Constituinte, a criação das delegacias para mulheres -, como também os ataques sofridos durantes a década de 90, nos anos do governo neoliberal de FHC.

“Atualmente as mulheres avançaram nas conquistas, mas as desigualdades persistem. Apesar da participação feminina ser de 40% do mercado de trabalho, os salários das mulheres são mais baixos que dos homens”, lembrou Liége Rocha, além de chamar atenção para o período eleitoral e a escolha a ser feita. “É necessário analisar qual é o candidato ou candidata que representa nossos ideais. Precisamos optar por um governo que faça com que a redistribuição de renda seja uma realidade. Nos últimos anos avançamos, caminhamos, mas precisamos conquistar muito mais”.

Após a palestra de Liége, foi chamado à mesa Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB, que procurou expor à platéia a enorme dimensão histórica da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT), que acontece na terça-feira (01/06), no estádio do Pacaembu, em São Paulo.

“Seremos protagonistas de um acontecimento histórico para o movimento social. E as pessoas que participam nem sempre têm a consciência da grandeza do momento. Um dia, quando historiadores analisarem esse período, concluirão que ela foi a primeira reunião intersindical nacional, um momento ímpar para o sindicalismo, assim como o foram as grandes greves e a 1ª CONCLAT, de 1981” - sublinhou Nivaldo.

O vice-presidente nacional lembrou que a CTB foi pioneira na defesa da realização da CONCLAT, uma bandeira levantada desde seu congresso de fundação, em novembro de 2007, ao lado de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com valorização do trabalho. “Essa conferência vai coroar uma luta em curso no movimento sindical em toda América Latina”.

Ao final da Plenária, foi aprovado por unanimidade um documento a ser encaminhado à direção nacional da CTB, além de ser criada uma Comissão de Mulheres, responsável pela organização do Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora, programado para março de 2011. Coroando os esforços dos participantes, seguiu-se uma confraternização em um jantar e uma roda de samba.

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Fonte: com informações do Portal da CTB