Segundo o candidato, a legalização do aborto “Dificultaria o trabalho de prevenção... Vai (ter) gravidez para todo o lado porque (a mulher) vai para o SUS e faz o aborto”, “seria uma carnificina”, disse o candidato, demonstrando retumbante ignorância dos números que acompanham a tragédia dos abortos inseguros no país, bem como da subjetividade feminina.
O candidato tucano à presidência, José Serra, posicionou-se contra a descriminalização do aborto em sabatina promovida pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo portal UOL, na capital paulista. A legislação atual no Brasil só permite o aborto em casos de estupro ou de risco de morte para a mãe e é uma das mais restritivas do mundo. (Dia 21/06).
Estima-se que, ainda assim, mais de 1 milhão de abortos clandestinos sejam realizados no país, resultando em mais 250 mil internações no SUS e na quarta causa de mortalidade materna no Brasil. Contradizendo o raciocínio de Serra, os países onde o aborto é legalizado apresentam as menores taxas de abortamento do mundo, bem como de mortalidade materna (na Holanda, por exemplo, encontra-se abaixo de 1%). Isto porque a legalização do aborto veio acompanhada de uma política de planejamento familiar, com educação sexual e acesso fácil à contracepção. Tal como defendido historicamente pelo movimento feminista aqui no Brasil.
Disto se conclui que não é a proibição, mas o acesso à contracepção e educação sexual que evitam abortamentos. Corrobora com esta tese o dado de que os maiores índices de abortos estão nos países onde sua prática é considerada crime, em geral países pobres e/ou sob forte influência religiosa no Estado. Nestes sim ocorrem verdadeiras carnificinas, mas de mulheres que se submetem aos procedimentos mais grotescos para interromper uma gravidez indesejada, muitas vezes resultando em infecções uterinas que podem esterilizar e até matar. Realizado de forma legal e segura, o aborto é um procedimento cirúrgico ou medicamentoso simples.
Ou seja, o argumento utilizado por Serra, de que a descriminalização do aborto "Dificultaria o trabalho de prevenção, como no caso da gravidez na adolescência, que é um assunto muito grave. Vai (ter) gravidez para todo o lado porque (a mulher) vai para o SUS (Sistema Único de Saúde) e faz o aborto", baseia-se na idéia de que realizar um aborto para uma mulher é um piquenique, um passeio dominical, algo banal e corriqueiro. Nada mais distante da subjetividade feminina que tal impropério.
Já está claro que o candidato não possui um projeto de nação para o Brasil, então ele se lança a “achologias” -- neste caso, bastante machistas -- sobre temas aparentemente acessórios, mas que revelam sua concepção de mundo (de direita, patriarcais, racistas e homofóbicas), além de bastante desinformação e despreparo, e que são repercutidas pela mídia hegemônica como opiniões das mais sábias e consubstanciadas.
Ser mãe é um direito, não uma obrigação
A decisão acerca da realização do aborto ou não é de foro íntimo e não cabe ao Estado, que se supõe laico. E o candidato tucano deveria saber disso. Contudo, não se pode acusá-lo de incoerência: criminalizar as mulheres que abortam é bastante condizente com quem se recusou, durante 11 meses, enquanto governador do estado, a assinar o Pacto Nacional Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, proposto pelo Governo Federal; e que submete as gestantes do estado de São Paulo à realização de partos sem anestesia, como revelou relatório “secreto” da Secretaria Estadual de Saúde. Coerente também com quem, para desqualificar a candidata da situação ao pleito presidencial, acusa de “não ser líder”, aquela que é “a mãe do PAC”. Baixaria machista pura e aplicada.
Apesar da posição conservadora a respeito do aborto, o candidato se disse favorável à união civil de homossexuais e à adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Entretanto, cometeu um ato falho: "Tem tanto problema grave de crianças abandonadas no Brasil que, para elas, é uma salvação", disse. Ou seja, a adoção de crianças por homossexuais só seria aceitável porque sem isso elas estariam em situação muito pior, e não porque o Estado brasileiro deve encarar as novas formas de organização familiar sem preconceitos e respeitar os direitos das famílias homoafetivas.
Completando a onda de preconceitos, Serra se colocou também contra as cotas raciais.
O verdadeiro atraso
Serra admitiu ter um "problema com o relógio". Ele chegou à sabatina com 44 minutos de atraso e disse ter perdido a hora ao analisar notícias do dia. "Eu detesto me atrasar. Isso posso dizer em minha defesa. Eu sofro também, como aqueles que esperam", disse. A ele digo o seguinte: não se aflija, candidato, esses 44 minutos não significam nada perto do atraso de 5 séculos que você e sua camarilha neoliberal irão impor ao povo brasileiro caso retornem ao governo. O que, no que depender do movimento de mulheres e das forças progressistas, não irá acontecer jamais. Estamos todos com Dilma para avançar, avançar e avançar!
Por Mariana de Rossi Venturini, da União Brasileira de Mulheres e da União da Juventude Socialista.
segunda-feira, 28 de junho de 2010
domingo, 13 de junho de 2010
TRABALHADORAS DOMÉSTICAS OBTÉM VITÓRIAS!
Criação de Convenção para o trabalho doméstico é aprovada na 99ª Conferência da OIT
Trabalhadoras domésticas de todo o mundo tiveram uma importante conquista nesta última semana: a garantia da criação de uma Convenção que transforma a relação de exploração e uma relação de direitos.
Esta vitória aconteceu na 99ª Conferência da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que se realiza entre os dias 2 e 18 de junho de 2010 em Genebra, na Suíça. Após uma emocionante votação, ainda na primeira semana de discussões tripartites, o grupo de trabalhadores, com o apoio de muitos governos garantiu a proposta de criação de uma Convenção para o trabalho doméstico, seguida de recomendação. Os empresários tentavam aprovar uma emenda indicando a elaboração de uma recomendação apenas.
O objetivo da Convenção é garantir a proteção para essas trabalhadoras e trabalhadores, transformando a relação de exploração em uma relação de direitos. Para Rosane Silva, secretária nacional da mulher trabalhadora da CUT e que integra o time de trabalhadoras na Conferência da OIT, essa foi uma importante vitória da classe trabalhadora e dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas em todo o mundo. “Não acabou. Até o final da Conferência ainda debateremos questões cruciais como, por exemplo, definições de trabalho doméstico e o papel das agências de emprego”, enfatizou Rosane.
O trabalho decente para trabalhadoras e trabalhadores domésticos é o tema central da 99ª Conferência. A OIT estima a existência de mais de 100 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo, que são, majoritariamente, mulheres.
Fonte: www.cut.org.br 08/06/2010
terça-feira, 1 de junho de 2010
CTB realiza Plenária Nacional da Mulher Trabalhadora
O salão do hotel Excelsior, perto da famosa esquina da Ipiranga com Av. São João, em São Paulo, foi o cenário onde se realizou uma plenária envolvendo mais de 100 mulheres atuantes nos movimentos sociais, representando 19 estados brasileiros, chamadas pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Militantes da UBM-Paraná, como a Coordenadora Geral Elza Campos, estiveram presentes no evento ocorrido no último dia de maio.
Mulheres e homens lotaram o salão, assistindo atentos ao lançamento nacional de um vídeo feito em celebração aos cem anos do Dia Internacional da Mulher. Segundo Abgail Pereira, secretária de assuntos da Mulher Trabalhadora da direção nacional da CTB, o vídeo pretende levar subsídios aos debates programados para os Estados, que irão tratar da campanha de promoção da igualdade salarial. Ela lembrou que a CTB integra o grupo de Trabalho (GT) que discute o aprimoramento do Projeto de Igualdade no Trabalho da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) do Governo Federal.
Coordenando a Plenária estava a mesa composta pela própria Abgail Pereira; por Maria do Socorro (Secretária de Defesa do Meio Ambiente); Márcia Machado (Vice-presidente); e pela dirigente da Executiva Nacional da UBM, Liége Rocha, que inseriu no debate a importância das eleições gerais de outubro deste ano, como oportunidade especial para fazer avançar as reivindicações das mulheres.
Liége saudou as mulheres e homens presentes, lembrando que a luta pela igualdade de direitos deve contar com a participação masculina. A palestrante ressaltou que a luta pela emancipação da mulher não é solitária, meramente de consciência individual, mas sim social. Ao longo de sua intervenção, fez uma exposição da trajetória feminina e as conquistas alcançadas ao longo dos séculos. Mereceu destaque a década de 1980 - com a realização da Assembléia Constituinte, a criação das delegacias para mulheres -, como também os ataques sofridos durantes a década de 90, nos anos do governo neoliberal de FHC.
“Atualmente as mulheres avançaram nas conquistas, mas as desigualdades persistem. Apesar da participação feminina ser de 40% do mercado de trabalho, os salários das mulheres são mais baixos que dos homens”, lembrou Liége Rocha, além de chamar atenção para o período eleitoral e a escolha a ser feita. “É necessário analisar qual é o candidato ou candidata que representa nossos ideais. Precisamos optar por um governo que faça com que a redistribuição de renda seja uma realidade. Nos últimos anos avançamos, caminhamos, mas precisamos conquistar muito mais”.
Mulheres e homens lotaram o salão, assistindo atentos ao lançamento nacional de um vídeo feito em celebração aos cem anos do Dia Internacional da Mulher. Segundo Abgail Pereira, secretária de assuntos da Mulher Trabalhadora da direção nacional da CTB, o vídeo pretende levar subsídios aos debates programados para os Estados, que irão tratar da campanha de promoção da igualdade salarial. Ela lembrou que a CTB integra o grupo de Trabalho (GT) que discute o aprimoramento do Projeto de Igualdade no Trabalho da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) do Governo Federal.
Coordenando a Plenária estava a mesa composta pela própria Abgail Pereira; por Maria do Socorro (Secretária de Defesa do Meio Ambiente); Márcia Machado (Vice-presidente); e pela dirigente da Executiva Nacional da UBM, Liége Rocha, que inseriu no debate a importância das eleições gerais de outubro deste ano, como oportunidade especial para fazer avançar as reivindicações das mulheres.
Liége saudou as mulheres e homens presentes, lembrando que a luta pela igualdade de direitos deve contar com a participação masculina. A palestrante ressaltou que a luta pela emancipação da mulher não é solitária, meramente de consciência individual, mas sim social. Ao longo de sua intervenção, fez uma exposição da trajetória feminina e as conquistas alcançadas ao longo dos séculos. Mereceu destaque a década de 1980 - com a realização da Assembléia Constituinte, a criação das delegacias para mulheres -, como também os ataques sofridos durantes a década de 90, nos anos do governo neoliberal de FHC.
“Atualmente as mulheres avançaram nas conquistas, mas as desigualdades persistem. Apesar da participação feminina ser de 40% do mercado de trabalho, os salários das mulheres são mais baixos que dos homens”, lembrou Liége Rocha, além de chamar atenção para o período eleitoral e a escolha a ser feita. “É necessário analisar qual é o candidato ou candidata que representa nossos ideais. Precisamos optar por um governo que faça com que a redistribuição de renda seja uma realidade. Nos últimos anos avançamos, caminhamos, mas precisamos conquistar muito mais”.
Após a palestra de Liége, foi chamado à mesa Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB, que procurou expor à platéia a enorme dimensão histórica da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT), que acontece na terça-feira (01/06), no estádio do Pacaembu, em São Paulo.
“Seremos protagonistas de um acontecimento histórico para o movimento social. E as pessoas que participam nem sempre têm a consciência da grandeza do momento. Um dia, quando historiadores analisarem esse período, concluirão que ela foi a primeira reunião intersindical nacional, um momento ímpar para o sindicalismo, assim como o foram as grandes greves e a 1ª CONCLAT, de 1981” - sublinhou Nivaldo.
O vice-presidente nacional lembrou que a CTB foi pioneira na defesa da realização da CONCLAT, uma bandeira levantada desde seu congresso de fundação, em novembro de 2007, ao lado de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com valorização do trabalho. “Essa conferência vai coroar uma luta em curso no movimento sindical em toda América Latina”.
Ao final da Plenária, foi aprovado por unanimidade um documento a ser encaminhado à direção nacional da CTB, além de ser criada uma Comissão de Mulheres, responsável pela organização do Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora, programado para março de 2011. Coroando os esforços dos participantes, seguiu-se uma confraternização em um jantar e uma roda de samba.
Fonte: com informações do Portal da CTB
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