REPRESENTANTES DO CONSELHO ESTADUAL DA MULHER SÃO RECEBIDAS PELA SECRETARIA DE JUSTIÇA

Ontem a Secretaria de Justiça do Paraná Maria Tereza Uille Gomes, recebeu as lideranças feministas, Elza Maria Campos da União Brasileira de Mulheres, Antonia Passos do Fórum Popular de Mulheres, Alzimara Bacelar da Federação de Mulheres do Paraná e Terezinha Pereira, presidente do Conselho Estadual da Mulher do Paraná, para discussão acerca da reivindicação da Secretaria de Mulheres.

Nesta oportunidade as lideranças de mulheres apresentaram a trajetória da criação do Ministério das Mulheres bem como da trajetória do movimento no Estado do Paraná. Também estavam presentes na audiência à Diretora Geral Edina Maria de Paula e a Assistente Social Vanusa Ferreira Calão da SEJU. Na oportunidade a diretora geral, informou sobre a transformação da Secretaria em Justiça e Direitos Humanos além da pasta ficar responsável pelos conselhos da Criança e do Adolescente, Pessoas com Deficiência, Direitos Humanos, da Pessoa Idosa e da Mulher.

Nesta ocasião, a Secretária informou que fará conversa com o governador e que de antemão informa que defenderá a criação de uma coordenadoria da mulher na Secretaria da Justiça e também acatou a reivindicação do movimento de transformar o Conselho da Mulher em caráter deliberativo, pois o mesmo é consultivo. Também solicitou a apresentação de uma proposta por parte do Conselho Estadual da Mulher de um plano de políticas para as mulheres, com programas e projetos, além de uma proposição de um centro de referência de atenção à mulher em situação de violência.

Em junho de 2010, o então governador Pessuti enviou proposta da criação da Secretaria da Mulher para a Assembléia Legislativa, que recebeu emenda do deputado Helio Rusch, emenda esta não aceita pelo movimento de mulheres a de que a discussão da mulher fosse da alçada da Secretaria da Família. No mês de fevereiro deste ano o governador Beto Richa retirou o projeto da Assembleia Legislativa.

O movimento de mulheres fará o ato no dia 29, às 14hs em frente à Assembleia no centro cívico, cobrando a criação desta Secretaria. Somente os Estados do Paraná e de Piauí não tem uma pasta para as questões de gênero.

Ao final da reunião uma boa notícia o da criação da Defensoria Pública, luta histórica dos movimentos sociais. Há 22 anos os movimentos lutam pela criação da Defensoria.

A participação política da mulher

Opinião do dia 1


A participação política da mulher

Publicado em 09/03/2011 - no jornal Gazeta do Povo de 09/03/2011
Elza Maria Campos

As muheres ocupam menos de 15% dos cargos no Brasil, um índice comparável ao do Haiti, Ilhas Cayman, Porto Rico e Venezuela, países mais desiguais em termos de participação política

A luta das mulheres brasileiras revela longa trajetória de resistência marcada por grandes batalhas na história de nosso país, assinalando com traços profundos o movimento da classe trabalhadora no geral e o movimento das mulheres e do feminismo no particular. Essa brava luta denota ainda a busca da ampliação da participação política para o cumprimento da cota de 30% de mulheres nas listas dos partidos políticos para eleições no Brasil.

A participação política é uma das bandeiras centrais do movimento feminista e de mulheres. A experiência brasileira, cujos primórdios registram a intensa mobilização das “sufragistas”, comprova que toda conquista das mulheres teve como pano de fundo a subversão de valores, como, por exemplo, a conquista do voto feminino em 1932 que confrontou a oligarquia rural e sua estrutura de poder. Há 78 anos, apenas, passamos a ser detentoras da cidadania com a conquista do direito ao voto.

Registram-se os 103 anos de nascimento de Simone de Beauvoir, ícone do feminismo, que introduz uma nova forma de pensar e agir em todo o mundo. Ela, aliás, herdeira de uma tradição de engajamento feminino que vinha desde os tempos da Revolução Francesa, quando mulheres como Olympe de Gouges redigiram a Déclaration des droits de la femme et de la citoyenne, de 1791. Esse histórico documento foi o primeiro a reclamar abertamente os direitos iguais para homens e mulheres. Olympe de Gouges foi guilhotinada por defender os direitos de cidadania da mulher.

Na década de 80, ganha visibilidade as lutas das mulheres, construindo articulações e organizações próprias, com uma ampla agenda política voltada para a superação das discriminações e desigualdades, para a afirmação da identidade da mulher, conseguindo garantir na Constituição de 1988 o estatuto da igualdade na lei. A mulher torna-se sujeito político.

O momento conjuntural, com o ineditismo instigante da presença de uma mulher pela primeira vez no principal posto de nossa República, recupera a história e as questões mais de fundo da luta pela igualdade de direitos. A conquista impregna de mais esperança as mulheres brasileiras, discriminadas na política, no trabalho, e que sofrem diariamente a violência doméstica.

Podemos dizer que Dilma representa a reafirmação das conquistas das mulheres no século 20, no qual, sob nossa ótica, deu-se o nascimento social da mulher. Anteriormente não fazíamos parte da história oficial, pois o nosso espaço era apenas o privado.

Mesmo considerando essa grande vitória, ainda as mulheres ocupam menos de 15% dos cargos, um índice comparável ao do Haiti, Ilhas Cayman, Jamaica, Porto Rico, República Dominicana e Venezuela, que são os países mais desiguais em termos de participação política no aparelho de estado no que se refere a gênero.

No Brasil, essa pouca presença feminina no Poder Executivo piora no Parlamento, com uma pequena presença de mulheres: as mulheres representam 45 entre 513 deputados e 22 em um Senado com 81 membros. Ainda, na política regional brasileira se repete o panorama nacional e, entre os 27 governadores, há somente duas mulheres.

A reforma política é uma necessidade, entendendo que a participação da mulher deve se dar no parlamento, nos governos executivos e Poder Judiciário, nos conselhos e conferências de políticas públicas e também no movimento social em suas diversas vertentes. Essa reforma política, contudo, deve assumir caráter de ampliação da democracia e garantia de expressão da pluralidade de ideias presentes na sociedade brasileira, ao invés de inserir mecanismos restritivos e mantenedores da influência do poder econômico sobre processos eleitorais.

A mulher contribui significativamente para a produção da riqueza nacional e demais esferas da atividade social, mas está sub-representada nas instâncias que decidem os destinos dessa riqueza.

Pensar a participação das mulheres apenas considerando os espaços de poder, tal qual existem hoje, restringe o alcance da mudança que desejamos. Trata-se de democratizar o Estado.

Realizar uma reforma política democrática ampla exige muito mais do que algumas mudanças no sistema partidário-eleitoral no país. O nosso sistema político, desde as emendas parlamentares ao orçamento até a forma de definição dos dirigentes de altos cargos públicos, é profundamente permeado por mecanismos clientelistas.

Almejamos romper com as desigualdades e as discriminações vivenciadas pelas mulheres.

Elza Maria Campos, assistente social, professora do curso de Serviço Social da Unibrasil, é Coordenadora da União Brasileira de Mulheres.

UBM realiza ato que denuncia a violência

Uma caminhada realizada na manhã deste sábado, no centro de Curitiba, pediu o fim da violência contas as mulheres. A manifestação também lembrou os dois anos da morte da menina Rachel Genofre, que foi encontrada morta dentro de uma mala na rodoviária da cidade e com indícios de violência sexual. A passeata foi organizada pela União Brasileira de Mulheres.

http://www.rpctv.com.br/parana-tv/2010/11/caminhada-pede-o-fim-da-violencia-contra-mulheres/

8 DE MARÇO COMEMORA CONQUISTA SEM ESQUECER VITIMAS COMO RACHEL

Nos últimos anos, as mulheres, tiveram vitórias significativas, avançando importantes passos na luta por direitos, equidade de gênero e emancipação.


Mas, ainda há muito que alcançar. Em nome da União Brasileira de Mulheres, entidade que luta por direitos e pela emancipação da mulher há 22 anos, em nome da minha família que sofre sistematicamente com a ausência da nossa pequena, em nome da minha irmã, mãe da Rachel, que teve a filha tirada dos braços de forma cruel e brutal, por um monstro, um psicótico sádico que está livre. E em meu nome, que perdi a minha filhinha, o meu anjo, a minha docinha... minha amiga. Que não posso mais colocá-la para dormir, com histórias, conversas e beijinhos. Que não posso mais levá-la para conhecer o mundo e todas as desigualdades que nele existe, além de seus encantos e saberes historicamente produzidos e sistematizados pela humanidade. Que não posso mais ouvir suas tiradas e seus comentários espirituosos, inteligentes, cheios de vida e de sagacidade.

Em nome da pequena Rachel, com toda sua potencialidade, com seu sorriso largo e coração grande, que teve a vida ceifada, arrancada por um maníaco, a luz do dia, violentada sádica e brutalmente, com seu corpo abandonado, em uma mala, na rodoviária de Curitiba.

Faço uma reflexão. Qual o tamanho, ainda, da luta das mulheres para que, possa garantir o direito à vida? Quantas vidas custam ainda, para que o Poder Público no Paraná crie a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres? Quantas vítimas infantis teremos que chorar para que ocorram maiores investimentos na investigação e na prisão do assassino da Rachel e de todas as meninas e mulheres vítimas de violência?

O caso da pequena Rachel, de apenas 09 anos, não é somente um caso de polícia, ou uma situação de direitos humanos, é um caso de segurança pública. Deve ser de amplo conhecimento e debatido por toda sociedade.

Falta muito apoio à investigação. Enquanto vemos muitos recursos em casos midiáticos, no caso da Rachel uma simples fita de vídeo de baixa resolução não pode ser usada, pois não existem recursos, apesar de alguns esforços da polícia, para reconhecer as imagens e encontrar o assassino.

Muitas vezes aconteceu que, ao recolher material genético de um suspeito, o IC (instituto de Criminalística) não tinha material químico, reagente, para submeter a teste de DNA. Sem os mínimos recursos, dificulta muito a ação dos investigadores, que, mesmo abnegados, não podem concluir o inquérito, com a resolução do caso.

A abertura do inquérito, a maneira que o corpo foi retirado da mala na rodoviária, a exposição e o “circo” armado com a imprensa sensacionalista, também são parte desta triste tragédia, que teve seu início marcado por descaso e negligência das autoridades.

Minha família está desamparada, e faz parte da triste lista de famílias vítimas de violência, abandonadas pelo Estado.

Neste 08 de março de 2011 a luta deve ser intensificada, mesmo com a eleição da primeira presidenta do pais, e da conquista da Lei Maria da Penha, ainda em pleno século XXI permanece a condição de subordinação da mulher, sendo queimadas, violentadas e espancadas por seus maridos, companheiros, pais ou parentes ou continuam vítimas de discriminação social, de abusos desumanos como torturas físicas e psicológicas.

A luta por uma nova sociedade está mais viva e pulsante do que nunca, impulsionar as transformações na sociedade, construir uma nova ordem, justa e emancipatória é tarefa de todas e todos que tem em seus sonhos a esperança de um novo futuro.

Rachel, Maria, Margarida – sempre na luta por justiça, igualdade e pela vida!

Carol Lobo – tia da linda Rachel Genofre e integrante da Coordenação da União Brasileira de Mulheres – Seção Paraná.

UBM e movimentos de mulheres preparam atividades para marcar os 101 anos do ‘8 de Março’ .

O Dia Internacional das Mulheres – 8 de Março - coincide este ano com a terça-feira de carnaval. Para a data não passar em branco, em Curitiba, a União Brasileira de Mulheres – seção Paraná (UBM-PR) participa de uma série de atividades antes e após a data. A programação inclui , entre outros, os atos públicos no dia 12 de março, na Rua XV de novembro, e , no final do mês (29/03) em frente ao Palácio das Araucárias.


A relação entre a mulher e a participação política ganhou mais destaque com a eleição da presidente Dilma Rousseff. Para a coordenadora nacional da UBM, a paranaense Elza Maria Campos, esse fato é um marco histórico para o Brasil, pois Dilma passa a ser a primeira mulher a ocupar o mais alto posto de poder na República do país e também porque a presidente nomeou nove ministras para estar com ela à frente do projeto político. No entanto, afirma que, apesar dessa visibilidade, a questão feminina no país ainda tem um quadro repleto de paradoxos e desigualdades.



“A incursão das mulheres nos espaços de poder é de grande importância para a luta feminista. É lamentável saber que há poucas vozes femininas na política brasileira. Entre os 27 governadores, há somente duas mulheres. Esse quadro de desigualdade de gênero persiste no Brasil apesar de, em 1996, ter se transformado em lei uma "cota lilás", que obriga os partidos políticos reservarem 30% das vagas de candidatos a qualquer cargo público para as mulheres”, destaca Elza.



Desigualdades no mercado de trabalho - Além da política, outros dados revelam que a situação das mulheres brasileiras, em muitos campos, ainda é de uma absoluta des igualdade com relação aos homens. “Em empregos iguais, as mulheres recebem remunerações menores do que os homens. Segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), as brasileiras dedicam 56,6 horas semanais ao trabalho, enquanto eles (os homens) ocupam apenas 52 horas”, enfatiza.



Lei Maria da Penha - Elza destaca que a conquista da Lei Maria da Penha foi um avanço importante no campo de políticas públicas para as mulheres e defende que qualquer alteração na lei pode trazer retrocessos no enfrentamento à violência contra a mulher. Segundo a coordenadora nacional da UBM, dados recentes divulgados pela Pesquisa da Fundação Perseu Abramo sobre a violência contra as mulheres revelam que a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas no país. “Se comparamos com os últimos dados, de que uma mulher era agredida a ca da 15 segundos, houve uma diminuição das agressões. E isto se deve à popularização da Lei Maria da Penha, ao aumento das denúncias, mas os dados ainda são alarmantes”, ressalta.



Polêmica sobre vídeo da escrivã de São Paulo - A coordenadora nacional lembra ainda da discriminação vigente nas corporações policiais. Em vídeo divulgado recentemente uma escrivã foi revistada, desnudada e aviltada. A discriminação presente revela a situação de opressão de gênero. “Independentemente da culpa da escrivã, houve total desrespeito dos direitos humanos”, afirma e finaliza.



Atos públicos - As mulheres dos Paraná elaboraram uma agenda de atividades que vão do dia 01º a 29 de março. Em Curitiba, está agendado para o próximo dia 12, às 09 horas, o tradicional Ato público do Dia 8 de Março com caminhada pela Rua XV de novembro. No final do mês (29/03) haverá outro ato estadual unificado. O movimento social de mulheres estará em frente ao Palácio das Araucárias cobrando do governo, entre outras pautas, a criação da Secretaria Estadual da Mulher.



PROGRAMAÇÃO – 8 de Março no Paraná



01/03 – 08h30- Curitiba: Audiência Pública – “Mulheres, Conquistas e desafios”. Plenarinho Alep. Bancada das Deputadas/ Fórum Popular de mulheres

01/03 – 15h30 - Curitiba: ‘II Ciclo de Debates A força da Mulher’. 15h30 – Palestras sobre saúde da mulher. Oficinas de beleza e bem estar. Mini-mostra de Cinema sobre mulher.19h30– Palestra Empoderamento da Mulher no mercado de trabalho. SEEB Curitiba – Espaço Cultural – Rua Piquiri 380

02/03 – 15h30 Curitiba: ‘II Ciclo de Debates A força da Mulher’ – 15h30 – Palestras sobre saúde da mulher. Oficinas de beleza e bem estar. Mini-mostra de Cinema sobre mulher.19h30– Palestra Trabalhando a auto-estima, afetividade e auto-conhec imento da mulher. SEEB Curitiba – Espaço Cultural – Rua Piquiri 380

03/03 – 17 horas - Curitiba: Carnaval da CUT – concentração Praça Santos Andrade. Tema: “Eva a Dilma, Mulheres que lutam e transformam o mundo”.

08/03 – 11 horas - Praia de Leste: Ato Público e caminhada das mulheres no litoral – “Em Defesa da Vida e da Natureza’. Federação de Mulheres do Paraná

10/03 – 14 horas - São José dos Pinhais: Encontro de Mulheres Câmara de vereadores. UNAM - União das Associações de Moradores de São José dos Pinhais

11/03 - Ponta Grossa: Caminhada Regional da Via Campesina. Tema: Agrotóxicos. Via Campesina, APP-Sindicato e MST.

12/03 – 09 horas - Curitiba: Ato Estadual Unificado/ caminhada Rua XV. Todos os movimentos de mulheres

17/03 – 19 h - Curitiba: Palestra “8 de Março: uma abordagem a partir da perspectiva de gênero”, na sede do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR)

18/03 – 09h - Almirante Tamandaré: Encontro de Mulheres de Almirante Tamandaré. Executivo Municipal

18/03 – 19h - Pinhais: Encontro de Mulheres na Câmara de Vereadores de Pinhais. Executivo municipal

18/03 – 17h30 - Curitiba: Inauguração da Sede da UBM/PR com música e poesia, na rua Coronel Joaquim Sarmento, 177 -Bom Retiro

25/03 – 14 h - Colombo: Encontro de Mulheres em Colombo. Câmara de vereadores

25/03 – 19 h - Curitiba: Encontro de Mulheres na UNIBRASIL.

29/03 - Curitiba: Ato Estadual frente ao Palácio das Araucárias - motivo: cobrança da Secretaria Estadual da Mulher e demais pautas. Organização: todos os movimentos de mulheres