Há um ano o Fórum de Mulheres Maranhenses, entidade composta por vários grupos feministas e de mulheres, tomou conhecimento do caso da professora Neuzeli Maria de Almeida Bezerra. A professora denunciou ao Fórum e ao Conselho Estadual e Municipal da Mulher a situação de profundo constrangimento e injustiça que passa em função da separação de seu marido, também professor, que em ação surpreendente lhe retira a guarda dos filhos, exige pensão alimentícia e ainda lhe cerceia o direito de visitar os filhos sob a alegação de que a mesma é indigna de ser mãe. Desde a primeira denúncia, o Fórum de Mulheres imediatamente acionou as instâncias legais para apoiar a Sra. Neuzeli, escreveu carta ao Tribunal de Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça e visitou o Fórum e a Vara de Família e tem aguardado com paciência as decisões da Justiça.
Passado um ano do início das ações do Fórum, nos surpreende os rumos que o processo tem tomado. O ex-marido (que parece muito bem articulado com setores do Judiciário maranhense) conseguiu reverter a guarda provisória dos filhos a seu favor, faz pressão velada à mãe, ameaça constantemente a mãe de retirar os dias de visitas, não cumpre com determinações judiciais no que se refere à liberação das crianças nos períodos determinados, entre outros abusos. O que mais nos surpreende no caso é o fato do referido marido viajar constantemente a trabalho, deixando os filhos sob os cuidados de uma empregada, que para ele tem mais responsabilidade do que a mãe biológica.
Enquanto isso as crianças tem sido submetidas a constantes pressões psicológicas por parte do pai e de familiares, na tentativa de excluir a mãe e de 'programar' os filhos para que a odeie sem justificativa idônea, desenvolvendo assim, a Síndrome de Alienação Parental (abuso que hoje já se constitui um crime por lei), diagnóstico técnico levantado pela avaliação do psicólogo do Fórum. Essa situação inusitada e surpreendente se passa na Justiça Maranhense sob a conivência de alguns operadores de direito o que demonstra um total despreparo para com assuntos que envolvem questões de direitos das mulheres.
O mais surpreendente ainda é que o ex-marido da professora Neuzeli está sendo processado pela mesma por ameaça de morte, agressão física, moral e psicológica, o que demonstra que este senhor é um risco visível na educação dos filhos, na medida em que demonstra desequilíbrio para a convivência social saudável, reforça o preconceito contra as mulheres, retira a autoridade da mãe, além de desqualificá-la constantemente, junto aos filhos sendo, portanto, um perigo para o futuro desses jovens que terão dificuldades de construir relações familiares no futuro.
Chama-nos a atenção ainda neste caso é o fato de não existir nenhuma acusação consistente que desqualifique a Sra. Neuzeli para ter a guarda dos seus filhos, o que consta ser uma mãe dedicada e de muita doação para com os filhos. Idônea e uma profissional competente, e da carreira estável, professora Assistente III de Psicologia na Universidade Estadual do Maranhão, doutoranda na Universidade Federal do Pará, com condições físicas e psíquicas inquestionáveis. Residência fixa e bem estruturada. Neste caso fica claro que o que move a ação jurídica no caso da Sra. Neuzeli é uma visão equivocada da condição da mulher ainda atrelada a uma visão conservadora que reduz a existência das mulheres única e exclusivamente a função de reprodutora.
Embora sejam reconhecidas todas as lutas que resultaram nos avanços das mulheres como sujeitos de direito, entretanto a ideologia patriarcal, que se utiliza de argumentos, teses e decisões sexistas, demonstrando mais uma vez a introjeção de preconceitos contra as mulheres, instrumentalizados por valores androcêntricos por parte de profissionais do direito em um contexto social em que a dominação masculina infelizmente ainda não foi superada.
Cabe a nós representantes dos movimentos de mulheres integrantes do Fórum Estadual de Mulheres exigir que a Justiça Maranhense cumpra o que determina a legislação e dê o tratamento justo ao caso da Sra. Neuzeli no que se refere a guarda e bem estar dos filhos menores e o cumprimento na íntegra e agilize o processo em que o ex-marido é acusado de ameaça de morte e agressão à professora.
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Por Mary Ferreira, Professora e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão; mestra em Políticas Públicas e doutora em Sociologia Unesp/FCLAr; pesquisadora do CNPq; integrante do Fórum de Mulheres Maranhenses.
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