Mais de 41.500 mulheres assassinadas em uma década.

Entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres foram assassinadas no país, o que resultou numa média macabra de 10 brasileiras mortas por dia. O índice de 4,2 assassinadas por 100.000 habitantes coloca o Brasil acima do padrão internacional. Os dados constam do estudo “Mapa da Violência no Brasil 2010″, feito pelo Instituto Sangari, uma organização educacional, com base em dados do Sistema Único de Saúde.

Algumas cidades, como Alto Alegre, em Roraima, e Silva Jardim, no Rio de Janeiro, tem índices de assassinato de mulheres perto dos mais altos do mundo (África do Sul e Colômbia). Entre os estados, a pior colocação no ranking nacional é a do Espírito Santo, com 10,3 assassinatos por 100 mil habitantes.

Ao analisar o assunto no Núcleo de Estudo da Violência da Universidade de São Paulo (USP), a pesquisadora Wânia Izumino constatou que os assassinos costumam ser maridos ou ex-maridos, namorados ou companheiros inconformados em perder o poder sobre uma relação que acreditavam controlar. Na maioria das vezes, a mulher recusa sexo ou insiste na separação. Motivos fúteis são a causa de aproximadamente 50% dos crimes.

Importante instrumento no combate à violência, o 180, telefone da Central de Atendimento à Mulher, recebeu, nos primeiros cinco meses de 2010, 95% a mais de denúncias em relação ao ano passado. A informação é da Secretaria de Políticas para a Mulher, do governo federal. Conforme a secretaria, das mais de 50.000 mulheres que denunciaram agressões, a maioria é negra, casada, tem entre 20 e 45 anos e nível médio de escolaridade. O perfil do agressor é de um homem negro, com idade entre 20 e 55 anos e nível médio de escolaridade.

A secretaria acredita que uma das causas do aumento da procura pelo 180 é a maior divulgação da lei Maria da Penha.

Fonte: http://jornalistaveramattos.blogspot.com/2010/07/mais-de-41500-mulheres-assassinadas-em.html?spref=bl
http://www.brasiliaconfidencial.inf.br/?p=18609

POR MIM, POR NOS E PELAS OUTRAS: NÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

“No Brasil, as agressões contra as mulheres ocorrem a cada 15 segundos e os companheiros são responsáveis por quase 70% dos assassinatos do sexo feminino.”

Apesar dos avanços obtidos com a aprovação da Lei Maria da Penha que torna crime a violência contra a mulher, não estaremos seguras enquanto tivermos uma cultura que legitima a posse e o domínio do homem sobre a mulher, relações hierarquizadas, onde os homens subjugam as mulheres a todas as suas vontades, usando muitas vezes a violência como forma de demonstrar seu poder.

Somente no primeiro semestre de 2010 foram noticiados vários casos de violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro. O mais recente deles é o caso do desaparecimento de Eliza Samudio, 25 anos, ex-namorada e mãe do filho do goleiro do Flamengo Bruno.

Em outubro do ano passado, Eliza Samúdio já havia prestado queixa contra o Bruno por sequestro, ameaça e agressão na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Jacarepaguá. De acordo com o depoimento dela, Bruno e dois amigos a obrigaram a ingerir remédios abortivos na ocasião. A mulher disse que o goleiro chegou a ameaçá-la com uma arma apontada para a cabeça.

O laudo do Instituto Médico legal feito por ela na ocasião encontrou "vestígios de agressão" na jovem. A delegada Maria Aparecida Mallet chegou a pedir medidas protetivas que impediam Bruno de se aproximar mais do que 300 metros de Samúdio e de sua família.

Apesar de todas as medidas tomadas pela vítima, isso não foi suficiente para proteger sua vida, visto que a mesma encontra-se desaparecida há mais de 3 semanas.
Embora, este seja o caso mais noticiado no momento, outras mulheres continuam sendo vítimas de violência por parte de seus companheiros, como o caso de Orestina Soares, de 53 anos, que foi morta a pedradas por seu namorado, em Duque de Caxias; de Antônia Eliane Farias, que em novembro do ano passado foi torturada por seu ex-marido com mais de 30 facadas pelo corpo e em conseqüência dessa violência usa próteses e só anda com a ajuda de muletas; Outro caso que divulgado foi a morte de Dayana Alves da Silva, 24 anos, após ser incendiada por seu ex-marido enquanto trabalhava no Engenho de Dentro, ela morreu após ficar dois meses internada. Isto também ocorreu mesmo após a jovem já ter registrado três ocorrências do ex-marido na DEAM, inclusive no dia anterior ao crime, sem que nenhuma providência fosse tomada.

Lembramos que esta triste realidade não é vivenciada pelas mulheres só no Rio de Janeiro. Em São Paulo, acompanhamos estarrecidas há algumas semanas, o caso do desaparecimento e assassinato de Mércia Nakashima, onde o principal suspeito também é seu ex-namorado. Em Lauro de Freitas, Bahia, no dia 17 de Abril Mônica Peixinho, 28 anos, foi encontrada morta com um tiro na nuca e seu principal suspeito é seu companheiro, que continua solto.

Estes e tantos outros casos de violência contra a mulher, muitas vezes não noticiados pela grande imprensa, que ocorrem pelo Brasil a fora, nos mostra que nós mulheres não estaremos seguras enquanto a Lei Maria da Penha não for aplicada sem exceções; enquanto persistir a impunidade e a banalização da violência contra nós mulheres; enquanto não tivermos profissionais capacitadas(os) para atender as mulheres vítimas de violência, que tem coragem para denunciar a violência vivida nas DEAMs; enquanto o Estado não for capaz de garantir a segurança das mulheres que tentam romper o ciclo de violência.

Para tanto é fundamental que as medidas protetivas sejam efetivamente implementadas e que as mulheres possam contar com a proteção da polícia, acompanhamento jurídico e psicológico por parte do Estado; e a criação dos Juizados Especiais de Violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher é uma importante ferramenta para coibir a violência. Todas estas medidas estão previstas na Lei Maria da Penha, porém não estão sendo implementados.

Os verdadeiros motivos que levam esses agressores a cometer estes terríveis crimes, estão enraizados em valores disseminados cotidianamente em nossa sociedade. Onde a mulher é vista como objeto, que devem estar a disposição dos homens, sobre as quais eles devem manter o poder sobre seus corpos, seus sentimentos, seus atos. E quando não mais é possível dominá-las, estes determinam sobre suas vidas e morte.

Assim, devemos neste momento nos questionar até quando a nossa sociedade aceitará violências, agressões, tortura e morte de mulheres, mascaradas pela desculpa do amor. Até quando permitiremos que o amor em nossa sociedade seja usado como desculpa para manter posse, poder e domínio sobre as mulheres... Devemos lembrar a velha frase usada pelo movimento feminista, mas infelizmente, ainda longe de sair de contexto: QUEM AMA NÃO MATA! Devemos ficar atentas, pois em nossa sociedade esta mais do que provado que O MACHISMO MATA!!!

Por isso devemos nos unir e espalhar por todos os cantos deste país: Chega de machismo, chega de violência, chega de mortes... POR MIM, POR NÓS E PELAS OUTRAS NÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!
Rio de Janeiro, 09 de julho de 2010.
ASSINAM:

Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB; Associação de Mulheres de Cavalcanti; ASPLANDE; Casa da Mulher Trabalhadora – CAMTRA; Caminhos de Luz; CEASM/Museu da Maré; Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher; Centro de Mulheres dos Pombos; Centro de Pesquisas Criminológicas do Rio de Janeiro; Centro Socorro Abreu de Desenvolvimento Popular e Apoio a Mulher; Coletivo de Mulheres Negras do RJ; Coletivo Rap de Saia; Conselho de Mulheres da Zona Oeste; Com Causa – Cultura de Direitos; Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; Cultura e Gênero – UNESP; Fórum Feminista do Rio de Janeiro, Grupo Tia Angélica; Instituto BAOBAB – Educação, Gênero e Cultura Negras; O Movimento do Graal no Brasil; Movimento D’ELLAS; Rede de Mulheres Negras-PR; Movimento Negro Unificado de Pernambuco; Rede de Desenvolvimento Humano; Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Reprodutivos; Se essa Rua fosse Minha; Sociedade das Jovens Negras Feministas de Pernambuco; União Brasileira de Mulheres; e mais 1045 assinaturas de cidadãs e cidadãos brasileiras(os).

Não as obriguem a sofrer

Foto - abc.i-brasil.com

É uma violência obrigar uma mulher a manter por nove meses a gravidez de
um feto que nascerá morto ou morrerá instantes depois do parto

Sofrimento. Essa é a palavra que resume o sentimento de mulheres
gestantes de fetos anencéfalos (com má-formação cerebral).

Além da dor imposta pelo diagnóstico, elas enfrentam uma verdadeira saga
nos tribunais ao terem de negociar sua angústia com promotores e juízes
em busca de conquistar o direito legal para interromper a gravidez.
Infelizmente, no Brasil, a autorização para a antecipação de partos de
fetos anencéfalos é feita caso a caso e envolve crenças e valores dos
juízes.

No último dia 17, mais um tribunal autorizou a interrupção da gestação
de um feto anencéfalo.

Apesar de negada em primeira instância, a decisão da 13ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi unânime. O relator,
desembargador Alberto Henrique, enfatizou que a continuação da gravidez
"tornou-se um sacrifício para a mãe".

Essa liminar funda-se em três preceitos básicos da Constituição Federal
de 1988: o respeito à dignidade humana; o direito à liberdade e à
autodeterminação; e o direito a uma vida saudável.

Estima-se que, no país, 2.000 mulheres grávidas de fetos anencéfalos já
interromperam a gestação por meio de alvarás judiciais.

Na maioria, são mulheres pobres e usuárias dos serviços públicos de
saúde, em que a exigência da autorização judicial é condição para o
procedimento.

Dados da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e
Obstetrícia apontam que mais de 97% dessas mulheres estão expostas a
riscos de saúde. É uma violência obrigar uma mulher a manter por nove
meses a gravidez de um feto que nascerá morto ou morrerá instantes após
o parto.

Também é desumano submetê-la a uma gestação de risco.

Nessa situação, é inegável a atitude autoritária do Estado, que força
mulheres a se manterem grávidas contra sua vontade.

Portanto, é fundamental deixar claro que as mulheres não necessitam de
tutela para tomar decisão; elas necessitam de informação e apoio para
fazer suas escolhas.

Nesse processo, é importante que elas sejam vistas como sujeitos de
direito e respeitadas como tal.

Diante desse contexto, urge que o Supremo Tribunal Federal coloque na
pauta de seu pleno a questão. As quatro audiências públicas realizadas
ao longo de 2009, que contaram com a participação de representantes
governamentais, entidades da sociedade civil e especialistas da área
forneceram elementos fundamentais à decisão dos ministros, incluindo
toda sorte de contraditórios.

É preciso que haja uma decisão definitiva sobre o caso para que
gestantes não sejam submetidas a uma verdadeira via-crúcis.

Estudos mostram que a maioria das mulheres grávidas de fetos anencéfalos
prefere antecipar o parto. Pesquisa feita em 2008 pelo Ibope mostra que
72% das mulheres católicas entrevistadas são a favor de que grávidas de
fetos anencéfalos tenham o direito de optar entre interromper a gestação
ou mantê-la.

Uma alteração na legislação vigente não significará a obrigatoriedade da
interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, mas a facultará e
reconhecerá que o direito à não violência é inalienável.

É fundamental, nesses casos, que as mulheres possam decidir se desejam
ou não levar adiante a gestação, e o Estado deve garantir todos os
recursos necessários para dar suporte às suas escolhas.

Por Nilcéa Freire - (57) médica, Ministra da Secretaria de Políticas para as
mulheres.
FOLHA DE SÃO PAULO (SP) * OPINIÃO * 14/7/2010
TENDÊNCIAS/DEBATES

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL APRESENTA DEMANDAS AOS GOVERNOS DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE

A XI Conferencia Regional sobre a Mulher da America Latina e do Caribe a Conferência da Cepal que se realiza em Brasilia de 13 a 16 de julho, recebe mais de 300 participantes.


Integram a delegação brasileira 18 conselheiras da sociedade civil, 14 conselheiras governamentais e duas conselheiras de notório conhecimento.

Preside a Conferencia a Ministra Nilceia Freire que juntamente com Michele Bachelet receberam aplausos efusivos da plenaria.

A companheira Elza Maria Campos que recentemente assumiu a coordenacao nacional da UBM tambem tomara assento no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e integra a delegacao brasileira.

Hoje o documento aprovado pela plenaria da sociedade civil foi apresentado na Plenaria da Conferencia.

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL APRESENTA DEMANDAS AOS GOVERNOS DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE


13 07 2010.

A coordenadora Nacional do Solidarite Fanm Ayisyen (SOFA), Lise Marie Dejean, do Haiti apresentou, na tarde de hoje, a declaração elaborada pela sociedade civil, por ocasião da XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe.

Lise Marie Dejean destacou a diferença entre os gêneros no mercado de trabalho, a discriminação e o abuso sexual, que seguem sendo uma constante na região. A haitiana, que representa as organizações da sociedade civil em defesa da mulher, criticou a criminalização do aborto e a discriminação às lésbicas (lesbofobia).

Dejean criticou os baixos níveis de participação das mulheres nos governos, em especial as mulheres negras e indígenas. Denunciou ainda a perseguição a ativistas que lutam pelas mulheres, especialmente em países da América Central, assim como México e Colômbia.

Ao final, Lise Marie, exigiu, em nome da sociedade civil organizada, providências dos governos da América Latina e do Caribe a solucionarem prontamente os impasses que impedem a construção de uma sociedade igualitária do ponto de vista do gênero.

Nota de Repúdio à atitude discriminatória contra Dilma e as Mulheres

A charge do cartunista Nani reproduzida no blog do jornalista Josias de Sousa no dia 8 de julho de 2010 é absurda, indigna e ofensiva não só a dignidade da candidata Dilma Roussef, mas extensiva a todas as mulheres brasileiras independente de suas escolhas político-partidárias.

Só em uma sociedade midiática em que predominam ainda valores machistas é possível veicular “impunemente” uma charge tão desqualificadora das mulheres e tão discriminadora com as profissionais do sexo, as quais ainda se constituem como objeto de usufruto masculino.

Além do desrespeito e deselegância presentes na charge sobre a mulher na política, esta candidata tem uma história de luta contra o conservadorismo e as injustiças sociais, a charge reforça o preconceito sexista em relação as mulheres na política, desqualificando-as e fortalecendo o poder masculino.

Por onde irá se conduzir a ética dos comentaristas e chargistas políticos no vale-tudo da campanha eleitoral abrigados sob o teto da liberdade de imprensa?

Brasília, 8 de julho de 2010

Assinaturas de Apoio

• Lourdes Bandeira – Professora Doutora da UNB
• Hildete Pereira de Melo- Professora Doutora da UFF
• Severine Macedo –Secretária Nacional da Juventude do PT
• Liege Rocha -Secretaria Nacional da Mulher do PCdoB
• Marcia Campos -Presidente da FEDIM
• Elza Maria Campos -Coordenadora Nacional da UBM
• Cecilia Sadenberg- Professora Doutora do UFBA
• Madalena Ramirez Sapucaia- Professora da PUC/RJ
• Jeanete Mazzieiro – Conselheira do CNDM-Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – Diretório Nacional do PMDB Mulher
• Maria Elvira Salles Ferreira – Conselheira do CDES-Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República
Presidente Nacional do PMDB Mulher
• Schuma Schumaher – Coordenadora Executiva da Redeh
• Fátima Pacheco Jordão – Fundadora do Instituto Patricia Galvão, Conselheira do Conar e do Idec
• Guacira Cesar de Oliveira – Diretora do Colegiado do Cfemea
• Lisandra Arantes – advogada e consultora de projetos sociais
• Telia Negrão – Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos
• Clara Maria de Oliveira Araújo – Professora Doutora da UERJ.
• Nara Teixeira de Souza - CONTEE

Secretaria de Políticas para as Mulheres, agora é Ministério.

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica em que não há registro individual de votos. A Medida Provisória 483/10, que dá status de ministérios a quatro secretarias vinculadas à Presidência da República e cria e transforma cargos em comissão.

De acordo com a medida, passam a ser ministérios as secretarias de Políticas para as Mulheres; de Direitos Humanos; de Portos; e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Dentre essas secretarias, apenas o titular da pasta de igualdade racial já tinha na prática status de ministro de Estado.

Saudamos esta conquista merecida pela brava luta das mulheres brasileiras. Parabenizamos a Ministra Nilceia Freire pelo trabalho à frente do Ministério de Política para as Mulheres! A Ministra Nilcéa Freire, destacou: "agora com a aprovação pela Câmara da MP é que se consolida mais esta vitória."

No Paraná, também estamos em festa, o Governador do Estado Orlando Pessuti enviou projeto enviou projeto à Assembléia Legislativa que cria a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, atendendo reivindicação do movimento feminista e de mulheres! Parabéns às Mulheres, nossa saudação ao Governador do Paraná!

Cem anos de Pagu, musa do modernismo

Em seu centenário, a rebelde Patrícia Galvão ganha fotobiografia e programação em várias cidades.

Pagu era comunista e é uma referência no debate sobre a emancipação da mulher

Ela foi precoce em tudo. Aos 12 anos, conheceu o diretor do primeiro filme neorrealista brasileiro, Fome (1931), Olympio Guilherme, com quem teve sua primeira experiência sexual. Aos 19, começou um explosivo romance com o escritor Oswald de Andrade, levando-o a terminar seu casamento com a pintora Tarsila do Amaral. Aos 20 anos, militante, incendiou o bairro do Cambuci em protesto contra o governo provisório. E, aos 21, tornou-se a primeira mulher presa no Brasil por motivos políticos, substituindo num comício comunista um amigo estivador, morto em seu braços pela polícia. Essa foi Patrícia Galvão, diva do movimento modernista brasileiro cujo centenário de nascimento é comemorado hoje com a abertura da programação Viva Pagu, no Centro de Estudos Pagu Unisanta, em Santos.

Programação

A programação do centenário envolve várias cidades, entre elas Santos, Paraty (na Flip) e São Paulo (nesta quinta, 9, serão apresentadas cartas inéditas suas na Casa das Rosas). No dia 1º de julho, no mesmo local, será lançado o livro Viva Pagu - Fotobiografia de Patrícia Galvão, de Lúcia Maria Teixeira Furlani e Geraldo Galvão Ferraz, seguido de uma exposição com imagens raras da também pioneira escritora militante: é dela o primeiro romance proletário publicado no Brasil, Parque Industrial (1931).

A fotobiografia, com documentos inéditos, será seguida (no fim do ano) por uma coleção de quatro livros que reúne toda a produção jornalística de Pagu. Associada à figura da extravagante garota que conquistou o inventor do modernismo e depois virou militante comunista, Pagu, parente de Frei Galvão, o primeiro santo brasileiro, foi amiga de intelectuais como Borges e Breton. ela morreu em 1962 e traduziu autores importantes (Ionesco, Arrabal), formando dramaturgos como Plínio Marcos.

Versátil, ela também foi dramaturga

Patrícia Rehder Galvão, a Pagu, também criou para o teatro. Foram peças curtas em um ato, como Fuga e Variações, escrita em 1954. Ela resumiu assim esse seu trabalho: "Jovens colegiais em conflito com os pais, a própria condição, o ambiente, os estudos, os ideais, a religião, a verdade, a liberdade e a coação com o mundo."


Reprodução

Pagu e Oswald de Andrade, romance que começou quando tinha 19 anos
Inspiração. Ao conhecer Tarsila e Oswald, aos 18 anos, ficou tão influenciada por ela que copiou seu estilo de desenho

Paixão. Pagu e Oswald de Andrade recém-casados, em 1930, uma relação marcada pelo sofrimento por causa da infidelidade do marido

Engajamento. Capa do primeiro romance proletário brasileiro, Parque Industrial (1931), que Pagu assinou com pseudônimo

Portal Vermelho - 4 de julho de 2010
[republicado do jornal 'O Estado de São Paulo']