Câmara aprova o Estatuto da Juventude
A relatora, Manuela d´Ávila, retirou do substitutivo os termos que faziam referência à orientação sexual e manteve o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às crenças.
Manuela d´Ávila incluiu no texto direitos para a comunidade LGBT e liberdade de credo.
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, será enviada para análise do Senado.
A autoria do projeto é da comissão especial de políticas públicas para a juventude. No acordo feito antes da votação, a relatora Manoela d’Ávila (PCdoB-RS) ajustou o texto sobre a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares.
Ela retirou os termos que faziam referência à orientação sexual e manteve o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às crenças. “Pela primeira vez, produzimos um acordo que garante os direitos para a comunidade LGBT e também a liberdade de credo tão aclamada e exigida pelos evangélicos. Agradeço a todos os deputados que participaram da construção desse acordo”, disse a relatora.
Leia mensagem do presidente da AGLBT
Parabenizamos a relatora Manuela D'Ávila (PCdoB/RS), e todos/as os/as parlamentares que votaram favoravelmente ao Estatuto da Juventude,( em anexo) com o acordo que garantiu os direitos para a comunidade LGBT e também a liberdade de credo tão aclamada e exigida pelos evangélicos.
Agora só falta a aprovação do Estatuto da Diversidade, a criminalização da homofobia e o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
"De derrota em derrota, até a vitória final", como já falava o velho comandante Fidel.
Toni Reis
Presidente da ABGLT
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